Artigo

Edson Rezende

Diretor de Identificação Digital da ABRID
Havia rumores de que o projeto do RIC teria sido colocado em segundo plano pelo governo federal
Data: 28/05/2013
 

Havia rumores de que o projeto do RIC teria sido colocado em segundo plano pelo governo federal, mas alguns acontecimentos recentes nos levam a crer exatamente o contrário.

O Ministério da Justiça continuou a convocar no ano passado reuniões do Comitê Gestor e, só neste ano, já aconteceram duas. Dentro do Comitê Gestor do RIC foi criado um Grupo Técnico de Trabalho e este apresentou um plano de reestruturação do projeto anterior em 2012.

Muitos imaginaram ter ocorrido um atraso em razão da criação de tal grupo, composto por servidores de órgãos que constituíam o Comitê Gestor. Contudo, esse grupo técnico teve como objetivo rever e corrigir algumas falhas de percurso, tais como base dos arquivos, emissão de um número único e estrutura do AFIS para atender o RIC como um todo.  Já em fevereiro deste ano, foi designado um novo grupo para, dentre outras providências, discutir a necessidade de instituir uma estrutura própria dentro do MJ a fim de tratar exclusivamente do RIC.

A audiência pública da PF que acontecerá em maio, relativa ao sistema biométrico AFIS com a estrutura para um arquivo de 180 milhões de fichas, dá indício de que tal arquivo tenha a ambição de incorporar as fichas do RIC, uma vez que, para um arquivo criminal, julgamos que a PF precisará de, no máximo, uma base que comporte 30 milhões de fichas. Isso mostra, mais uma vez, que o governo está atentando para a grandeza e importância deste projeto.

Essas são algumas pistas de que o projeto do RIC não está parado e, o recente envolvimento do Ministério do Planejamento aponta que o processo está em pleno vapor. A “pausa” no projeto foi essencial para que ele fosse revisto e reformulado. Foi o tempo necessário para o grupo de trabalho apresentar correções que julgaram necessárias visando aperfeiçoar, ainda mais, o projeto como um todo.

O projeto RIC é de suma importância para o Governo Federal, uma vez que o Brasil precisa de um documento seguro como o RIC. Os cidadãos precisam e merecem a dedicação do Governo Federal para implementar, quanto antes, este tão esperado projeto.
Não adianta querer dar segurança a documentos da ponta, se a base for a fragilizada identidade. Para tirar documentos como passaporte, título de eleitor, carteira de trabalho,  entre outros, para todos estes, a base é a identidade.

Mesmo avançadas tecnologias, como a dos certificados digitais, esbarram nesse antigo problema. Ela é segura, mas é colocada em xeque em razão da fragilidade da identidade civil, documento base para a certificação.  

Desde órgãos à organizações de classes, todos estão partindo para um documento de identificação moderno. Denatran, Ministério do Trabalho, Ministério da Pesca,  Tribunais Eleitorais,  dentre outros, avaliam à adoção de mudança dos documentos, de modo que tenham mais itens de segurança e possam acompanhar as modernas tecnologias hoje disponíveis para esse fim.  OAB, CFC, CFF, CFM, FENAJ, ANOREG, Ministério Público,  assim como tantas outras entidades já não mais abrem mão da tecnologia de ponta, inclusive transformando estes documentos em verdadeiras ferramentas a serem utilizadas por seus portadores em inúmeras atividades.  Não faria sentido o nosso principal documento de identificação ir na contramão da modernidade.

Nós, cidadãos brasileiros, e o governo sabemos que em um curtíssimo espaço de tempo o RIC impedirá as gigantescas fraudes que hoje são praticadas contra os cofres públicos. Julgamos que três anos com estas economias seriam suficientes para cobrir todo o gasto com o projeto.

Entendemos que projeto RIC não representa gastos, mas sim investimentos. Além disso, trará retornos e benefícios inimagináveis ao país e ao cidadão brasileiro.  

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