Presidente executivo da ABRID fala sobre a publicação do Decreto Nº10.900/2021

Presidente executivo da ABRID fala sobre a publicação do Decreto Nº10.900/2021

O Decreto dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, além de outras providências
Data da publicação: 17/12/2021

Retomada da Legitimidade. Modernidade com Segurança. Unindo Forças por uma Identidade Segura. 
 
Qualquer uma dessas frases, poderia intitular o anúncio do Decreto Nº10.900/2021, publicado hoje, mas seria pouco. 
 
As três frases merecem e precisam estar presentes, em conjunto, para anunciar essa importante medida do governo federal. 
 
Trata-se da definição de governança, da retomada da legitimidade.
 
Trata-se do início de uma estruturação de definições de conceitos legais e técnicos, de modernidade com segurança.
 
Trata-se de um trabalho conjunto, abrangente, com respeito às competências.
 
Uma efetiva união de forças por uma Identidade Segura. Passo fundamental para a reorganização do Sistema de Identificação do País. 
 
Sob o comando da Secretaria Especial de Modernização do Estado - SEME, com a participação dos Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública, um núcleo duro, a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão - CEFIC, irá definir padrões e o futuro da nova identidade do Brasil. E está escrito o que se planeja. 
 
A participação de instituições como a Polícia Federal e a Secretaria de Governo Digital, atuando de forma colaborativa e conjunta com os Órgãos Oficiais de identificação das Unidades da Federação e com a  Indústria especializada de identificação, orquestrados pela SEME, traz a certeza de que estamos finalmente iniciando a concretização de um dos mais importantes projetos de Estado, que é o de fornecer uma identidade segura ao cidadão. Esse que é um dos mais básicos instrumentos de cidadania. 
 
Agora é trabalhar. Escrever as próximas linhas. Detalhar padrões. Colocar na mão de cada brasileiro seu documento de identidade moderno e seguro, lhe garantindo uma identificação robusta, acompanhado de sua versão digital para facilitar e agilizar processos, eis o objetivo. 
 
A governança está estabelecida. Cabe agora a todos nós, trabalharmos em conjunto por uma identidade moderna e principalmente segura para o nosso País. 
 
Encerramos 2021 com esse verdadeiro presente do executivo federal. Algo  que nos faz acreditar que 2022 será de muito trabalho, mas principalmente de muitas conquistas. 
 
Feliz Natal e um ano novo repleto de realizações e sucesso!
 
CÉLIO RIBEIRO
Presidente Executivo da ABRID
 
 
Fonte: ABRID
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